Respeitar os direitos dos idosos no Brasil é respeitar a si mesmo

Publicado em 21 de outubro de 2020
Respeitar os direitos dos idosos no Brasil é respeitar a si mesmo

O estatuto do idoso completou 17 anos. Desde então, temos avanços e retrocessos no respeito aos direitos dos idosos no Brasil. 

Você sabia que estamos no mês da longevidade? Pois é: graças a uma campanha criada pela disciplina de geriatria da FMUSP (Faculdade de Medicina da USP), pelo serviço de geriatria do HCFMUSP (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo) e pela área técnica de saúde do idoso da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, estamos oficialmente no “Outubro Prateado”. Ou seja, é o momento mais propício para falarmos de vida, de longevidade e principalmente dos direitos dos idosos no Brasil.

Ainda mais quando pensamos que tantos desses direitos não são respeitados. E olha que o estatuto do idoso, que estabeleceu esses marcos, tem 17 anos, já que a lei que o promulgou é de 2003. Vale lembrar ainda que a população dessa faixa etária no só cresce por aqui. Ou seja, não respeitar os direitos dos idosos no Brasil significa, em último caso, não respeitar a si próprio. Não faz o menor sentido.

Recapitulando o estatuto

São muitos os direitos estabelecidos pelo estatuto do idoso. E todos devem ser assegurados, prioritariamente, às pessoas com mais de 60 anos. Abaixo, destacamos os pontos principais:

  1. O atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;
  2. A preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas;
  3. A destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso;
  4. A viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações;
  5. A priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência;
  6. A capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos;
  7. O estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento;
  8. A garantia de acesso à rede de serviços de saúde, como o SUS, por exemplo e de assistência social locais.
  9. A prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.  

Direitos dos idosos no Brasil: inegociáveis

Agora, diz pra gente: na sua opinião, como anda o respeito a esses e outros direitos dos idosos no Brasil? Provavelmente a resposta não será muito positiva. E não é por acaso. Infelizmente, a violência contra o idoso é uma questão de saúde pública. De acordo com um relatório de 2019 da Organização Mundial da Saúde (OMS), um a cada seis idosos sofre alguma violência. 

No Brasil, a situação é alarmante: os números de denúncia são tão altos que chegam a representar um idoso agredido a cada dez minutos. E durante a pandemia, com as pessoas em confinamento, o número de denúncias de violação aos direitos dos idosos no país aumentou

Tudo isso mostra que precisamos de cada vez mais representatividade. Precisamos de políticas públicas que de fato interfiram nesse cenário tão preocupante. Hoje, são mais de 30 milhões de pessoas com 60 ou mais anos no país, o que significa quase 15% da população. E, de acordo com projeções do IBGE, esse número deve dobrar nas próximas duas décadas. Por isso, repetimos: não respeitar os direitos dos idosos no Brasil é não respeitar a si mesmo. 

Por isso, aproveite esse mês para conscientizar, para conversar, para fazer sua voz ser ouvida. Afinal, hoje envelhecemos com cada vez mais qualidade. E continuamos cheias e cheios de energia pra mostrar que toda a vida merece ser respeitada – não importando em que fase ela esteja.

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